Ética no Serviço Público é um dos temas quem mais tende a ser abordado em concursos públicos no Brasil. Seja em questões de atualidades, redação ou questões específicas sobre a disciplina.
Com a crise ética que o país vive nos últimos anos, o assunto é prioritário para as bancas de concurso.
Pensando nisso, e na quantidade de concursos que cobram Ética no Serviço Público em seu conteúdo programático, resolvi catalogar materiais da disciplina para a sua preparação.
1) Antes de pegarmos os materiais de Ética no Serviço Público em PDF, sugiro que você assista o vídeo a seguir, bem curto, que mostra um trecho da entrevista do filósofo Mario Sergio Cortella a Jô Soares.
Uma explicação didática e simples sobre o tema que estamos estudando:
2) Cartilha de Ética
Uma cartilha de Ética simples e introdutória pra quem nunca estudou Ética. Um material da Controladoria Geral do Estado de Goiás.
A observância dos preceitos legais que ordenam e regulam a conduta ética no âmbito da administração não é opção ou concessão, mas dever dos agentes públicos em todos os níveis de poder.
Para incentivar o cumprimento desses preceitos éticos, a Controladoria de Goiás criou uma cartilha didática, ilustrada, para introduzir funcionários públicos ao tema.
http://www.controladoria.go.gov.br/cge/wp-content/uploads/2014/05/cartilha_etica.pdf
3) Resumo de Ética no Serviço Público
Agora um material resumido, enxuto e objetivo para você estudar Ética. O material foi feito pelo professor Carlos Aurélio Mota de Souza.
Resumo
Este resumo traz os seguintes tópicos:
- A superação do conceito de serviço público tradicional.
- A oportunidade para o exercício dos direitos e garantias individuais e sociais.
- Moralidade pública ou moralidade do servidor público.
- Conflito de interesses públicos e particulares: serviço público x corrupção.
- Conclusões.
4) Resumo sobre ética:
http://www.academus.pro.br/professor/carlosaurelio/material_pdf/007.pdf
5) Legislação:
A legislação básica para concursos públicos federais é o Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994. No entanto, outras legislações trazem mais informações a respeito do assunto. Fique de olho no edital de seu concurso e veja a legislação que o interessa.
A seguinte legislação você encontra nesta coletânea:
http://www.cprm.gov.br/publique/media/sobre/codigo_conduta2014.pdf
- Decreto no 1.171, de 22 de junho de 1994
- Decreto de 26 de maio de 1999
- Decreto no 4.081, de 11 de janeiro de 2002
- Decreto no 4.187, de 8 de abril de 2002
- Decreto no 4.334, de 12 de agosto de 2002
- Decreto no 6.029, de 1o de fevereiro de 2007
- Lei no 12.527, de 18 de novembro de 201
- Decreto no 7.724, de 16 de maio de 2012
- Lei no 12.813, de 16 de maio de 2013
- Resolução no 1, de 13 de setembro de 2000
- Resolução no 2, de 24 de outubro de 2000
- Resolução no 3, de 23 de novembro de 2000
- Resolução no 4, de 7 de junho de 2001
- Resolução no 5, de 7 de junho de 2001
- Resolução no 6, de 25 de julho de 2001
- Resolução no 7, de 14 de fevereiro de 2002
- Resolução Interpretativa no 8, de 25 de setembro de 2003
- Resolução no 9, de 20 de maio de 2005
- Resolução no 10, de 29 de setembro de 2008
Bons estudos!
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