Pontos importantes de Direito do Trabalho (direito material)

Olá Pessoal! Estava fazendo uma revisão em Direito do Trabalho, em temas bastante cobrados em concursos e provas. Fiz esse pequeno resumo em PDF que aborda os temas elencados abaixo. Para baixar o resumo é só CLICAR AQUI. ASSUNTOS: FÉRIAS FGTS ESTABILIDADE AVISO PRÉVIO TERMINAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO MATERNIDADE CONTRATO DE … Continue lendo Pontos importantes de Direito do Trabalho (direito material)

Prescrição Penal

Esquema Prático para o Cálculo da Prescrição no Direito Penal.

  (Antes de falarmos sobre a PRESCRIÇÃO propriamente dita, abordaremos a DECADÊNCIA e PEREMPÇÃO.)   NO FINAL DESTE POST VEJA O ESQUEMA PRÁTICO. DECADÊNCIA, PEREMPÇÃO e PRESCRIÇÃO: São formas de extinção da punibilidade, seja pelo decurso do tempo, seja pela inércia do interessado. Decadência e Prescrição: Decurso do Tempo Perempção: Inércia do Interessado. A) DECADÊNCIA: … Continue lendo Esquema Prático para o Cálculo da Prescrição no Direito Penal.