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Atualizado em 25/abr/2019.

Este resumo sobre Processo Civil aborda os seguintes temas:

PROCESSO CIVIL I:
1. Jurisdição
1.1. Características da Jurisdição
1.2. Dos limites da Jurisdição Nacional
1.3 COMPETÊNCIA
1.4. Natureza jurídica da Competência
1.5 Cooperação Internacional
1.6 Auxílio Direto
2. Critérios para Determinação de Competência
2.1. Critérios Absolutos
2.3 Critérios Relativos
2.4. Princípio do Juiz Natural
2.5. Princípio da Perpetuatio Jurisdiciones
2.6 Princípio da Kompetenz-Kompetenz ou Competência sobre Competência
2.7. Lei de Organização e Divisão Judiciário (LODJ)
2.8 Art. 48 a 53 do CPC
3. Causas da Modificação das Competências (RELATIVAS)
3.1.Conexão
3.2 Continência
3.3 Foro de eleição
3.4 Inércia
3.5 Da Incompetência Absoluta
3.6 Da Incompetência Relativa
3.7. Conflito de Competência
4. Sujeitos do Processo
5. Atos das Partes
6. Ônus das Partes
7. Do Juiz/Do Magistrado
7.1 Sentença
7.1.1 Defeitos das Sentenças
7.2 Decisão Interlocutória (Art. 203, §2º)
7.3 Despachos (Art. 203, §3º)
7.4 Acórdão (Art. 204, CPC)
7.5 Tipos de Recurso
7.6 Princípio da Congruência ou Adistrição
7.7 Da SUSPENSÃO e Do IMPEDIMENTO
7.8. Dos Auxiliares da Justiça
7.9. Do Ministério Público (CPC, 176 + CF, 127)
7.10. Da Defensoria Pública (Art. 185 e 186)
7.11. Advocacia Pública (Art. 182)
8. Litisconsórcio
9. Intervenção de Terceiros
10. Atos Processuais
11. Comunicação dos Atos Processuais
12. Tutelas Provisórias
12.1 Tutelas PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA
12.2 Tutela PROVISÓRIA de URGÊNCIA ANTECIPADA
12.2.1 Tutela Antecipada com CAUÇÃO
12.2.3 Análise da Reversibilidade OU Irreversibilidade do Pedido da Tutela Antecipada: 82
12.3 Tutela PROVISÓRIA de URGÊNCIA CAUTELAR
12.4 CAUTELAR Vs. ANTECIPADA
12.5 Classificação das Tutelas de Urgência
12.6 Quadro Esquemático DE URGÊNCIA
12.7 Tutela de Evidência (Art. 311 CPC)
12. 8 Tutela Inibitória
13. PETIÇÃO INICIAL
14. PEDIDO
15. CAUSAS DE SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO