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Resumo contendo os principais assuntos da Parte Especial de Direito Civil, que trata dos Direitos Reais abrangendo o Código Civil dos artigos 1196 até artigo 1510.

Atualizado em 20/03/2020

O Resumo aborda os seguintes temas:

1. Noções introdutórias de Direitos Reais
2. Características dos Direitos Reais: 
3. Posse
3.1. Natureza Jurídica Antiga da POSSE
3.2. Natureza Jurídica Atual da POSSE
3.3 Teorias sobre a posse
3.3.1. SUBJETIVA (SAVIGNY)
3.3.2. OBJETIVA (IHERING)
3.4. Diferença em Ação Possessória e Petitória
3.5. Diferença entre POSSE e DETENÇÃO (Art. 1198, CC)
3.6. Classificação da Posse
3.6.1 Quanto à extensão da garantia possessória
3.6.2. Quanto aos vı́cios objetivos
3.6.3. Quanto à idade
3.6.4. Quanto ao elemento psicológico (subjetividade)
3.6. Esbulho e Turbação
3.7. Continuidade do Caráter da Posse (Art. 1203/CC)
3.8. Conversão da POSSE INJUSTA para POSSE JUSTA
4.Interditos Possessórios
5. Outras Classificações da POSSE
6. Efeitos da Posse
7. USOCAPIÃO
DE BEM IMÓVELEXTRAORDINÁRIA (Art. 1238, CC)
DE BEM IMÓVELORDINÁRIA (Art. 1242, CC)
ESPECIAL (Constituição da República) URBANO e RURAL (Art. 1242, CC)
COLETIVA (ESTATUTO DA CIDADE – Lei 10.257/2001)
USOCAPIÃO FAMILIAR (Art. 1240-A)
DE BEM MÓVELORDINÁRIA
DE BEM MÓVELEXTRAORDINÁRIA
EXERCÍCIOS: 177