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Resumo contendo os principais assuntos da Parte Especial de Direito Civil, que trata do Contratos (Parte Geral e os mais relevantes Contratos em Espécie), abrangendo o Código Civil dos artigos 421º até artigo 853.

Atualizado em 20/03/2020.

O Resumo aborda os seguintes temas:

13. Contrato 
13.1. Conceito
13.2. Teorias sobre a Natureza Jurídica do Contrato: 
13.3. Condição de Validade dos contratos
13.4. Terminologia Contratual: 
13.5. Instrumento do Contrato: 
13.6. Forma contratual: 
13.7. Princípios
13.8. Formação do Contrato
14. Classificação dos Contrato
15. Garantias Contratuais Legais
16. Extinção do Contrato
17. CONTRATOS EM ESPÉCIE
17.1. Compra e Venda (Art. 481, CC)
17.2. Contrato de Troca ou Permuta (Art. 533, CC)
17.3. Contrato Estimatório (Art. 534, CC)
17.4. Contrato de Doação (Art. 538/564 CC)
17.5. Contrato de Locação ( Art. 565/578 CC + Lei 8245/91)
17.7. Contratos de EMPRÉSTIMO ( Art. 579/585 CC)
17.8. Comodato ( Art. 579/585 CC)
17.9. Mútuo (Art. 586/592 CC)

 

Acesse e baixe o resumo AQUI:

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