MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19:

Documento referente ao meu Trabalho de Conclusão de Curso da Gradução de Direito A Presidência da República, por meio da Secretaria Geral e da Subchefia para Assuntos Jurídicos, a partir de 04 de fevereiro de 2020, passou a organizar um quadro sinótico e cronológico[1] com as medidas normativas postas em vigor pelo Poder Executivo para … Continue lendo MEDIDAS ADOTADAS PELO PODER EXECUTIVO FEDERAL PARA O COMBATE À PANDEMIA DE COVID-19:

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Primeiro resumo do BLOCO GERAL adicionado: PORTUGUÊS!

Pessoal! Como prometido, estou publicando o PRIMEIRO conteúdo do bloco geral de matérias para concurso. Escolhi PORTUGUÊS, pois é a matéria que cai em 99,9% dos concursos. Coloquei 2 resuminhos espertos que me ajudaram MUUUUUITO. Confere lá! Dêem uma lida antes de baixar, tem umas DICAS interessantes de como usar os 2 resumos! CLIQUE AQUI … Continue lendo Primeiro resumo do BLOCO GERAL adicionado: PORTUGUÊS!

ESTAMOS CRESCENDO! CONVITE AOS USUÁRIOS DO ESTUDO DIREITO!

Pessoal! Demorei MUITO, mas finalmente tive um tempo para atualizar o BLOG. A correria da vida e a quantidade de tarefas é tão grande que é difícil atualizar com tanta frequência, mas isso está prestes a mudar. Estou fazendo o maior esforço para tentar profissionalizar isso aqui. O conteúdo segue gratuito, FIQUEM TRANQUILOS! Faço isso … Continue lendo ESTAMOS CRESCENDO! CONVITE AOS USUÁRIOS DO ESTUDO DIREITO!

NOVA LINDB e a sua regulamentação pelo Decreto Nº 9.830/19.

Quais foram as principais alterações da LINDB e como elas passam a interferir na segurança jurídica? BREVE SÍNTESE LINDB A LINDB (antiga LICC) é o Decreto-lei nº 4.657/42. Trata-se de uma “norma de sobredireito”. Isso quer dizer que ela é uma norma que tem por finalidade regulamentar outras normas. Em razão disso, dizem que ela … Continue lendo NOVA LINDB e a sua regulamentação pelo Decreto Nº 9.830/19.

Não vai ter Concurso em 2020? Será?

Eae amigos Concurseiros e Concurseiras! Surpreendidos com mais notícias de que “NÃO HAVERÁ CONCURSO” ? https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/paulo-guedes-confirma-que-nao-havera-concursos-publicos-nos-proximos-anos.html https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2019/06/5651129-uniao-so-fara-concursos-publicos-para-areas-estrategicas-e-nao-preve-medida-tao-cedo.html Nesse momento, só há uma coisa a fazer: SEGUIR ESTUDANDO! Sempre haverá necessidade de contratações. O que você precisa entender de forma bem rápida são algumas coisas: 1) O Presidente é a autoridade competente para dar o pontapé … Continue lendo Não vai ter Concurso em 2020? Será?

Crise institucional no Estado do Rio de Janeiro

Poder Judiciário anula decisão da ALERJ e deputados retornam para prisão. Sinopse e ADPF 497. Os três deputados do PMDB Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi foram presos na quinta-feira (16 de novembro de 2017) após os desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) decidirem, de forma unânime, pela prisão preventiva do trio. No entanto, … Continue lendo Crise institucional no Estado do Rio de Janeiro