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Inclusão do resumo parcial de Direito de Família.

Olá pessoal! Acabei de incluir o resumo parcial de Direito de Família. Em breve postarei o resumo completo. Forte abraço e bons estudos! (Não esqueçam de curtir a página e incluir seu e-mail para receberem mais atualizações) LINK: https://estudodireito.com/direito-civil/direito-civil-v-familia/    

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DIREITO CIVIL IV (DIR. REAIS)
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Diferenças entre AÇÕES POSSESSÓRIAS e PETITÓRIAS

A compreensão sobre as diferenças das ações possessórias, bem como das ações petitórias, assume especial importância para a obtenção ao que de fato se almeja. Vamos ver algumas diferenças: 1. AÇÕES POSSESSÓRIAS O melhor aproveitamento dos remédios possessórios passa primeiramente pela compreensão do alcance do termo "posse". Ao lecionar sobre o tema, Arnaldo Rizzardo em … Continue lendo Diferenças entre AÇÕES POSSESSÓRIAS e PETITÓRIAS

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Qual é a diferença entre Autonomia Privada e Autonomia da Vontade?

RESUMO: AUTONOMIA DA VONTADE: Os agentes/particulares têm a possibilidade de praticar um ato jurídico, determinando-lhe o conteúdo, a forma e os efeitos. AUTONOMIA PRIVADA: Os agentes/particulares têm a possibilidade de praticar um ato jurídico determinando-lhe o conteúdo, a forma e os efeitos, nos limites legais impostos pelo ordenamento jurídico e princípios constitucionais. As expressões autonomia da vontade e autonomia … Continue lendo Qual é a diferença entre Autonomia Privada e Autonomia da Vontade?