Petições de Prática Penal (Exame da OAB)

Olá Estudantes!

Se você está procurando os modelos de petições para ter aquela ajuda em algum trabalho ou está se preparando para a OAB, seguem alguns modelos de peças de Prática Penal.

Falando em OAB, se você escolheu o DIREITO PENAL para a 2a Fase, saiba que a OAB já cobrou as seguintes peças nos exames passados:

• Memoriais Finais (7x);
• Apelação (6x);
• Resposta à Acusação (4x);
• Agravo em Execução (3x);
• Recurso em Sentido Estrito (3x);
• Contrarrazões de Apelação (3x);
• Apelação como assistente da acusação;
• Queixa-Crime;
• Revisão Criminal e Justificação; e
• Relaxamento de prisão.

(OBS: Na contagem não levei em consideração os exames que foram repetidos)

Então, se você está pensando em fazer a 2a Fase em Direito Penal, já tem uma ideia do que vem pela frente.

A maioria das petições aqui postadas seguem um padrão normal e procurei inserir Jurisprudências. Algumas delas foram aperfeiçoadas de outros sites, em especial, os camaradas do Blog Art. 133.

AQUI você encontrará os seguintes modelos de petições, que foram retiradas, em sua maioria, das questões da OAB e foram dispostas NAS PÁGINAS SEGUINTES (1 por página):

• Procuração (Geral) – página 2;
• Procuração (Queixa-Crime) – página 3;
• Queixa-Crime – página 4;
• Alegações Finais por memoriais (procedimento comum) – página 5;
• Alegações Finais por Memoriais (júri) – página 6;
• Liberdade Provisória – página 7;

EM ATUALIZAÇÃO (serão postados em breve):

• Habeas Corpus (Liberatório);
• Habeas Corpus (Preventivo);
• Recurso em Sentido Estrito;
• Apelação (procedimento comum);
• Apelação (júri);
• ROC; e
• Agravo em Execução.