Eae amigos Concurseiros e Concurseiras!

Surpreendidos com mais notícias de que “NÃO HAVERÁ CONCURSO” ?

https://jovempan.uol.com.br/noticias/brasil/paulo-guedes-confirma-que-nao-havera-concursos-publicos-nos-proximos-anos.html

https://odia.ig.com.br/colunas/servidor/2019/06/5651129-uniao-so-fara-concursos-publicos-para-areas-estrategicas-e-nao-preve-medida-tao-cedo.html

Nesse momento, só há uma coisa a fazer: SEGUIR ESTUDANDO!

Sempre haverá necessidade de contratações. O que você precisa entender de forma bem rápida são algumas coisas:

1) O Presidente é a autoridade competente para dar o pontapé inicial nos projetos de leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA). Dentre estes instrumentos, historicamente, a LDO não traz em seu bojo a previsão de concursos. Quem trata desse assunto é a LOA. Então, por enquanto, vamos aguardar;

2) Ainda que haja essa diretriz de redução de gastos, o Presidente é o chefe do Executivo, o que lhe assegura a competência de tratar de Concursos Públicos na esfera do Poder Executivo da União, não interferindo nos outros Poderes ou Entes (Estados, Municípios e DF);

3) O decreto presidencial 9.739/2019 traz novas regras para o trâmite dos concursos públicos e traz a possibilidade de terceirização de algumas funções. Fiquem tranquilos, pois as regras para terceirizar um serviço são claras e havendo a demonstração de que os serviços justificam a realização do concurso público e não podem ser prestados por meio da execução indireta, nada muda (Ex:Tribunais, policiais, fiscos, etc); e

4) A constituição é CLARA:

Art. 37, I – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego. Quero ver alguém peitar!

Então siga firme e forte nos estudos, a fila anda. Não é hora de parar, muito menos desanimar.

“Bora” estudar!

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